A disputa judicial entre os integrantes do EXO e a SM Entertainment se iniciou na última semana
Redação Publicado em 05/06/2023, às 12h08
Nesta segunda-feira, 5, o representante legal de Baekhyun, Xiumin e Chen, integrantes do EXO, anunciou que, no último domingo, foi apresentada uma queixa à Comissão de Comércio Justo contra a SM Entertainment, acusando a empresa de “abuso de posição de negociação superior”.
Durante a notificação, o advogado afirma que, apesar da agência já ter sido notificada pela Comissão de Comércio Justo nos anos de 2007 e 2011 para banir os contratos injustos, a retificação não aconteceu, e a SM estaria “violando a ordem de correção da Comissão de Comércio Justo”.
Confira os principais pontos da reclamação divulgada pelo representante legal dos idols:
“1. Apesar da resolução da Comissão de Comércio Justo de banir os [contratos injustos] da SM duas vezes em 2007 e 2011, a SM não retificou [os contratos].
2. Calcular o período de contrato de exclusividade a partir da ‘data de estreia na indústria do entretenimento’ (em vez da data de assinatura do contrato de exclusividade) leva a um período de contrato excessivamente longo, período que é determinado a critério da agência e já confirmado injusto, mas a SM ainda não está seguindo as medidas corretivas da Fair Trade Commission.
3. Por meio da resolução da Comissão de Comércio Justo de 2007, a SM já recebeu o julgamento de que o período de contrato de ‘5 anos a partir da data de estreia (em vez da data de assinatura do contrato)’ é excessivamente longo, mas a SM, na verdade, assinou contratos ainda mais injustos decidindo prazos de sete anos no contrato exclusivo e de três anos no contrato anexo.
4. A SM está violando a ordem de correção da Comissão de Comércio Justo ao continuar a usar o expediente de um período de contrato estendido indiscriminadamente por motivos como atividades no exterior que nem mesmo foram confirmadas no momento da assinatura do contrato.
5. Contratos de exclusividade subsequentes que são prorrogados automaticamente até que os números de lançamento do álbum sejam cumpridos são extremamente injustos, pois um período mínimo de tempo não foi definido.
6. Apresentamos uma reclamação à Comissão de Comércio Justo com a esperança de que nossa pequena coragem seja útil para o estabelecimento de uma cultura popular justa [indústria] e para o bem dos artistas juniores”.
Logo após, a SM Entertainment também se pronunciou sobre o assunto, compartilhando sua decisão em relação às acusações. Veja!
“Olá, aqui é a SM Entertainment.
Em relação à recente solicitação de fornecer cópias dos relatórios de liquidação de Byun Baek Hyun, Kim Jong Dae e Kim Min Seok (doravante referidos como os ‘três artistas’), gostaríamos de informá-lo sobre a decisão que tomamos após cuidadosa consideração.
1. Os relatórios de liquidação são informações confidenciais que não podem ser divulgadas a terceiros.
– No caso de um grupo, é necessária atenção especial, pois também contém informações sobre outros membros.
Os relatórios de liquidação podem incluir várias informações, como detalhes da atividade específica de cada artista, taxa e método de liquidação, adiantamento, etc. Essas são informações confidenciais de nossa agência que não devem ser expostas a terceiros, como concorrentes. Além disso, no caso de um grupo composto por vários membros, [o fornecimento de relatórios de liquidação] só é possível quando há confiança da não divulgação, pois informações de outros membros podem ser expostas.
Em primeiro lugar, nossa agência tem fornecido constantemente aos nossos artistas oportunidades de ver os detalhes do acordo. Na verdade, houve artistas que têm dúvidas ou opiniões sobre os detalhes de seus assentamentos, ou pediram explicações adicionais, e nós explicamos completamente todas as vezes.
2. Reclamações do representante legal dos três artistas.
– Eles permanecem em silêncio sobre nossos pedidos de acordo de confidencialidade, como se não há envolvimento de terceiros e apenas repetem seu pedido de cópias [dos relatórios de liquidação].
– Eles oficializaram que não há envolvimento de terceiros apenas para a mídia e não para nós.
Nas circunstâncias em que o envolvimento de terceiros está sendo relatado [para nós] por vários canais, nossa empresa está preocupada de que haja outra intenção negativa do representante legal dos três artistas e seus pedidos de cópias, mencionando a rescisão de contratos, embora eles tenham a oportunidade de nos visitar a qualquer momento para analisar os relatórios de liquidação e apresentar as suas opiniões.
Devido a essas preocupações, quando recebemos o pedido de cópia dos três artistas, pedimos reiteradamente [ao representante dos três artistas] a confirmação de aspectos como ‘se os três artistas assinaram um contrato duplo com um terceiro que podem violar nosso contrato exclusivo’ e ‘se representam apenas os três artistas’. Também é verdade que o representante dos três artistas sempre se manteve em silêncio às nossas perguntas.
Recentemente, o representante dos três artistas deixou claro à imprensa, e não à nossa agência, que não há envolvimento de terceiros nas ações dos três artistas ou que o pedido de cópia dos relatórios de liquidação é apenas um legítimo direito dos três artistas. Internamente, muitos estão expressando preocupações sobre se o representante dos três artistas é confiável e se não há envolvimento de terceiros, apesar das inúmeras denúncias e circunstâncias [desmentidas].
3. A decisão da agência para o EXO.
– Decidimos fornecer cópias dos relatórios de liquidação com o consentimento e entendimento dos membros do EXO na premissa de que os três artistas e representante legal não os usem para fins injustos.
– Faremos o possível para não interferir nas atividades do EXO.
Após deliberação, na premissa de que recebemos a confirmação de que os três artistas e seus representantes legais não usarão [os relatórios] para quaisquer outros fins injustos que não sejam para verificar os detalhes do acordo, a agência decidiu fornecer cópias dos relatórios do acordo aos três artistas. Além disso, explicamos esta situação aos membros do EXO, além dos três artistas, e pedimos seu consentimento e compreensão em relação ao fornecimento de cópias dos relatórios de liquidação.
Por meio dessas medidas, a agência espera poder transmitir nossos sinceros sentimentos de amor e carinho a todos os membros do EXO, bem como aos fãs que valorizam o EXO.
Sobre a questão levantada pelos três artistas, vários relatórios estão surgindo sobre a agência, mas não os refutamos detalhadamente um por um. No entanto, queremos deixar claro que os contratos não são rescindidos por meio de notificação unilateral com evidências insuficientes. Além disso, além de responsabilizar legal e moralmente aqueles que estão dando conselhos errados a terceiros ou aos três artistas, continuaremos a fazer o possível para chegar a um acordo mútuo com os três artistas que prezamos. Faremos o nosso melhor para não impedir as atividades do EXO que os fãs estão esperando.
Obrigado”.
