7 leis bizarras que já existiram no Brasil

Algumas cidades brasileiras já proibiram a sua população de comer melancia, cometer erros de português e até mesmo usar minissaia

Letícia Yazbek Publicado sexta 3 setembro, 2021

Algumas cidades brasileiras já proibiram a sua população de comer melancia, cometer erros de português e até mesmo usar minissaia
Imagem ilustrativa do símbolo de justiça - Pixabay

Diversas leis brasileiras que foram aprovadas no passado hoje não fazem o menor sentido. Conheça algumas das leis mais estranhas que nosso país já teve.

1. Comer melancia

Em 1984, uma lei proibiu o consumo de melancia em Rio Claro, cidade do interior de São Paulo. O motivo foi a suspeita de que a fruta podia transmitir doenças como tifo e febre amarela.

2. Ter formigueiros em casa

Também em Rio Claro, em 1965, foi proibido que as pessoas tivessem formigueiros em casa. Se a polícia descobrisse o não cumprimento dessa lei, era necessário pagar uma multa de 2,5% sobre o valor de um salário mínimo da época.

3. Cometer erros de português

Uma lei que entrou em vigor na cidade de Pouso Alegre, em Minas Gerais, em 1997, multava em cem reais as pessoas que fizessem faixas e banners com erros de gramática. Se o erro fosse estampado em um outdoor, a multa subia para quinhentos reais.

4. Usar minissaia

Em 2007, uma lei criada pelo prefeito José Luiz Rodrigues, de Aparecida, no interior de São Paulo, proibia que as mulheres usassem minissaia. A lei causou muita revolta, e as mulheres começaram a usar ainda mais a peça de roupa.

5. Hipnotizar pessoas

Em 1961, o presidente Jânio Quadros assinou o decreto nº 51.009, que proibia a prática da hipnose em todo o território brasileiro.

6. Usar máscaras durante o Carnaval

Em 2009, a prefeitura de São Luís, capital do Maranhão, decidiu proibir o uso de máscaras durante a festa popular. O objetivo era diminuir a violência — acreditava-se que o acessório evitava que os bandidos fossem identificados.

7. Dar nomes de pessoas a animais de estimação

Em 2004, o deputado Pastor Reinaldo, do Rio Grande do Sul, apresentou um projeto de lei que tinha como objetivo proibir que as pessoas dessem nomes comuns aos seres humanos a animais de estimação. A ideia era evitar o constrangimento de quem tivesse o mesmo nome que um animal.

Último acesso: 04 Dec 2021 - 23:27:49 (1100100).