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Território brasileiro: Além do continente

Sabia que o território brasileiro vai além do continente. Saiba mais sobre isso!

Redação Publicado em 08/03/2020, às 14h00

Getty Images
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Mar territorial é uma faixa que acompanha a costa do nosso país, com largura de 22 quilômetros. Nessa área, o Brasil tem total soberania marítima: pode fiscalizar as embarcações que passam por ali, além de impor a própria legislação.

A Zona Econômica Exclusiva determina o poder brasileiro sobre todas as riquezas encontradas no mar e no subsolo em uma faixa com 370 quilômetros de extensão a partir da costa e das ilhas brasileiras. Se empresas estrangeiras se interessarem pela exploração dessa área marítima, precisarão de uma concessão do governo federal brasileiro.

Ainda existem inúmeras ilhas litorâneas em nosso país, como Ilha Grande (Rio de Janeiro), São Sebastião (São Paulo) e Marajó (Pará). A quase 150 quilômetros de distância do continente, estão também quatro conjuntos de ilhas oceânicas: Atol das Rocas, Rochedo de São Pedro e São Paulo, Arquipélago de Trindade e Martins Vaz e Fernando de Noronha (graças aos dois últimos, o Brasil tem controle sobre uma área de 1.500 quilômetros além do continente).

A faixa litorânea brasileira é dividida entre os estados costeiros, com áreas proporcionais ao tamanho da costa de cada um deles. Dentro dessas zonas, empresas que exploram a área (com o aval do governo federal) devem pagar os direitos de uso dela (royalties) para cada estado.

Provavelmente existem mais de 20 mil embarcações naufragadas na costa brasileira. Uma delas é o navio Príncipe de Astúrias, que navegou durante a Primeira Guerra Mundial (1914–1918) e afundou perto de Ilha Bela (São Paulo). A embarcação contava, oficialmente, com 588 passageiros, mas existiam cerca de 800 imigrantes clandestinos nos porões, além de 11 toneladas de ouro! Apenas 143 pessoas sobreviveram ao desastre e o ouro nunca mais foi encontrado.