Entenda quais são as principais diferenças entre uma Monarquia e a República
Redação Publicado em 15/11/2023, às 15h00
As duas principais formas de governo usadas no mundo são a monarquia e a república. Mas o jeito como elas existem varia. Assim, surgem os regimes políticos e os sistemas de governo
Monarquia é a forma de governo em que o comando está nas mãos de um rei ou uma rainha — ele ou ela herdam a posição da família real. Quem assume o cargo se mantém nele pela vida toda ou até renunciar (quando isso acontece, o poder passa para o filho ou o rei indica um parente mais próximo para ocupar o cargo). Na monarquia, o dever do rei ou da rainha é coordenar a administração da nação, pensando no bem da sociedade.
Os sistemas de governo da monarquia:
1. Monarquia absolutista
O monarca é o chefe supremo da nação e está acima de qualquer lei. Ele age segundo a própria vontade e não precisa prestar contas pelos atos que decide ter (sejam eles bons ou ruins). Ou seja, todas as decisões são tomadas exclusivamente pelo rei ou pela rainha. Esse sistema foi o mais comum na maioria dos países da Europa entre os séculos 16 e 18. Hoje, é visto em locais como a Arábia Saudita e Omã (países da Ásia), por exemplo.
2. Monarquia constitucional
O rei ou a rainha governam conforme a constituição do país e não podem tomar decisões por vontade própria. Ele ou ela detêm o Poder Executivo (responsável por governar o país consoante as leis), mas o Legislativo (que cria as leis) é atribuído a um parlamento, formado por pessoas eleitas pelo povo. O Poder Judiciário fica com um grupo de juízes. Esse sistema foi a forma de governo do Reino Unido nos séculos 18 e 19.
3. Parlamentarismo
A maioria das monarquias constitucionais de hoje tem um sistema em que o parlamento exerce o Poder Executivo. O primeiro-ministro, escolhido pelos integrantes do parlamento, é o chefe de governo e toma as decisões. Nesse caso, o rei ou a rainha não têm poder sobre o governo e funcionam como um símbolo da nação. O Reino Unido, por exemplo, é governado atualmente pela primeira-ministra Liz Truss e representado pelo rei Charles III.
República é a forma de governo em que o chefe de Estado exerce a função durante um tempo limitado. Nesse modelo, o Estado atende ao interesse geral dos cidadãos: o povo governa por meio de representantes — cada um com uma função, conforme a constituição do país.
Os sistemas de governo da república:
1. Presidencialista
O presidente é o centro do Poder Executivo, além de defender os interesses do povo conforme as leis do país. Ele pode ser escolhido diretamente pela população ou por representantes eleitos pelo povo. O Poder Legislativo fica com um Congresso, com pessoas também escolhidas pelo povo, e o Judiciário é exercido por um tribunal de juízes. A república presidencialista é a forma de governo de países como Brasil, Estados Unidos e Argentina.
2. Parlamentarista
Apesar de ser eleito pelo povo ou pelo parlamento, o presidente não tem poderes reais sobre o governo — a função dele é supervisionar e ser o símbolo da nação. Quem decide os rumos do país é o primeiro-ministro, indicado pelos outros membros do parlamento. Além do Executivo, o parlamento exerce o Poder Legislativo. Países como Índia, Turquia e Finlândia funcionam por meio da república parlamentarista atualmente.
3. Semipresidencialista
Em alguns países, o presidente eleito divide o Poder Executivo com o primeiro-ministro. Assim, ele não é o único responsável pelo governo (como no presidencialismo) nem uma figura simbólica (como no parlamentarismo). Os governos da França, Rússia e Egito são assim.
Além das formas e sistemas de governo, os países podem ter dois tipos de regime político: autoritário (em que o povo não tem liberdade de escolher os representantes) e democrático (em que os cidadãos elegem representantes por meio de eleições). Um país pode ter a república como forma de governo e possuir um regime autoritário (caso da China). Ou ser uma monarquia e ter um regime democrático (como acontece com as monarquias parlamentares).
