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Para que servem os cargos políticos?

Descubra quais são as funções por trás do trabalho de deputados, senadores, vereadores

Maria Carolina Cristianini Publicado em 29/01/2021, às 14h00 - Atualizado às 15h04

Imagem ilustrativa de um aperto de mão entre políticos - Pixabay
Imagem ilustrativa de um aperto de mão entre políticos - Pixabay

Se você se liga no dia a dia do país deve ouvir falar sobre deputados, senadores e outros cargos políticos. Mas você faz ideia das funções de cada uma dessas pessoas? Entenda!

Presidente

No Brasil, é o cargo político mais importante: o presidente é chefe de governo ou do Poder Executivo (cuida da administração do país) e chefe de Estado (representa nosso país no exterior).

Entre as principais funções estão representar o país no exterior e tomar conta das relações com outros países, cuidar da defesa nacional, nomear os ministros - que cuidam da economia, da saúde, da educação e de outros assuntos -, aprovar ou vetar leis que passaram pelo Congresso Nacional, cuidar da infraestrutura do país, planejando rodovias e ferrovias federais, além de usinas geradoras de energia, por exemplo, e estar atento ao que acontece no país, reduzindo a desigualdade entre os habitantes.

Senadores

Fazem parte do Poder Legislativo Federal (junto com os deputados federais) – Senado Federal e Câmara dos Deputados formam o Congresso Nacional. Os senadores representam os interesses dos estados que os elegeram (são três para cada estado). O Senado brasileiro é formado por 81 senadores, representando os 26 estados e o Distrito Federal

Alguns dos papéis deles são fiscalizar o trabalho do presidente, do vice-presidente e dos ministros, elaborar leis, debater e aprovar projetos que já passaram pelos deputados federais e ajudar a decidir como o dinheiro arrecadado com impostos será usado para melhorar o estado que representam.

Deputados federais

De acordo com a lei brasileira, a quantidade de deputados federais que representa os cidadãos de cada estado (e o Distrito Federal) varia conforme a população – estados mais populosos são representados por mais deputados. A Câmara dos Deputados é formada atualmente por 513 representantes dos cidadãos.

Eles executam funções como criar, debater e aprovar leis, debater e aprovar o orçamento anual do governo federal, fiscalizar as contas e os atos do presidente, do vice-presidente e dos ministros.

Governador

Junto com o secretariado escolhido por ele, é responsável por gerenciar o estado que governa. As principais funções do governador são cuidar da segurança da população, controlando as polícias civil e militar, aprovar ou vetar leis estaduais, distribuir o dinheiro arrecadado pelo estado entre as cidades, defender os interesses do estado junto à Presidência da República, buscando investimentos financeiros, cuidar da infraestrutura do estado (isso inclui rodovias, trens e metrôs, em parceria com os municípios), controlar a rede estadual de ensino, oferecer serviço de saúde, formação profissional, entre outros, e proteger e preservar recursos naturais, como a água.

Deputados estaduais

São os representantes dos cidadãos de um estado – cada estado tem um número variável de deputados que compõem a Assembleia Legislativa. Eles são o equivalente aos deputados federais, mas focados na vida estadual.

Assim, precisam criar, debater e aprovar leis de interesse estadual, ajudar a decidir qual é a melhor maneira de gastar a verba do estado, definindo quanto dinheiro deve ser usado na educação, na segurança, na saúde e em outras áreas, criar impostos e taxas estaduais, fiscalizar as ações do governador.

Prefeito

É a principal autoridade política no governo da cidade. Ele conta com a ajuda de secretários, escolhidos por ele para administrarem diversas áreas.

Precisa executar as seguintes funções: Administrar os serviços públicos do município, garantindo que eles funcionem bem (por exemplo: hospitais, escolas, limpeza urbana e transporte público), decidir onde será aplicado o dinheiro vindo de impostos municipais, garantir a realização de obras necessárias, além da manutenção dos espaços públicos já existentes (ruas, praças, edifícios etc.) e aprovar ou vetar leis aprovadas pela Câmara Municipal.

Vereadores

Representam, na Câmara Municipal, os cidadãos que vivem na cidade. As funções deles são parecidas com as dos deputados federais e estaduais, mas com foco no município: Propor, discutir e aprovar leis, ajudar a decidir qual é a melhor maneira de gastar a verba do município, acompanhar as ações do prefeito, verificando se as metas de governo estão sendo cumpridas.

Todo presidente, governador e prefeito tem um substituto: o vice. Ele assume o posto se o representante oficial tiver que se ausentar por uma viagem ou doença, por exemplo. Além disso, pode ajudar nas funções administrativas.

Consultoria: Eleonora S. M. Cunha (pesquisadora do Departamento de Ciência Política da UFMG), Fabricio Tomio (professor associado de Ciência Política no Departamento de Direito Público da UFPR), Helcimara de S. Telles (professora do Departamento de Ciência Política da UFMG), José Radamés M. M. dos Anjos (mestrando em Ciência Política na USP) e Lorena Barberia (professora do Departamento de Ciência Política da USP).